Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

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SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Judiciário anula questão de concurso público

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Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa