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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Contribuição confederativa. Descontos indevidos.

Restituição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Acordo. Depósito em agência bancária diversa.

Multa. Incidência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:20

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Responsabilidade pelos créditos tributários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:40

Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.

Motivação. Necessidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40

Direito de arena. Percentual.

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:10

Depósito recursal. Recolhimento em guia para depósito judicial trabalhista.

Deserção.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10

Danos morais. Configuração.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:40

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:10

Operador de telemarketing. Jornada de trabalho.

Aplicação por analogia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10

Danos morais.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:10

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:40

Verbas rescisórias.

Na hipótese dos autos, a revelia aplicada à empregadora principal, acompanhada da ausência de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10

Agravo de petição. Terço de férias.

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:20

Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.

Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:40

Entregador de jornais. Locação de motocicleta.

Natureza salarial. Incorporação ao salário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 19:20

Litigância de má-fé.

Reclamante. Inexistência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:10

Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.

Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 124425

Restituição.

Dias úteis não trabalhados.

Multa. Incidência.

Diferenças salariais devidas.

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Motivação. Necessidade.

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante

Deserção.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.

Estabilidade no emprego.

Aplicação por analogia.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestaralgum tipo de serviço a outrem, pois nele estão registradas a identificação pessoal, a qualificação civil e a vida profissional do trabalhador.

Na hipótese dos autos, a revelia aplicada à empregadora principal, acompanhada da ausência de

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.

Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.

Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma

Natureza salarial. Incorporação ao salário.

Reclamante. Inexistência.

Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

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