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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Suspensão do benefício. Irregularidades. Procedimento administrativo. Ampla defesa e contraditório. Ausente.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.
Jurisprudência » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

MC (Fiscal): Indisponibilidade dos bens dos agravantes (empresa e sócio-gerente) para garantia de futura execução fiscal. Débito que ultrapassa a 30% do patrimônio conhecido.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 94106

Agravo interno. Suspensão do benefício. Irregularidades. Procedimento administrativo. Ampla defesa e contraditório. Ausente.

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

MC (Fiscal): Indisponibilidade dos bens dos agravantes (empresa e sócio-gerente) para garantia de futura execução fiscal. Débito que ultrapassa a 30% do patrimônio conhecido.

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

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