TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Prescrição começa a contar na data do acidente

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

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TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores