Tribunal Federal confirma indenização a anistiado político

Autor da ação comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª

Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).

Excesso de penhora. Não configuração.

excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.

Mandado de segurança. Ilegalidade.

Antecipação de honorários periciais.

Empregada concursada. Desvio de função.

Comprovado o desvio funcional da empregada concursada para outro cargo, ela faz jus às diferenças salariais respectivas.

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

expedida na última terça-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região

Questões de Direito Civil

Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008

Questões de Direito Administrativo

Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008

Questões de Direito Previdenciário

Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos

Questões de Direito Tributário

Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008

Questões de Direito Constitucional

Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

No entanto, citando informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) na decisão que

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (11/5) a condenação da

Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que