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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
Concorrendo com o amor!
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:18
Banco condenado a pagar indenizações.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Acusação sem provas gera indenização
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Município terá que restabelecer gratificação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso, movido
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28
Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN
Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:39
Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias
UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:58
Empresa aérea responde por extravio de bagagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a empresa aérea
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:17
Tribunal Regional do Trabalho aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista
A regra para fazer o depósito recursal foi uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor em novembro de 2017.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:41
SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao Agravo de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:32
Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país
do Rio Grande do Norte, onde o estrangeiro se encontra preso, havia negado o benefício.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:59
Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou a sentença original, que
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:07
Suplente é nomeado após vaga não preenchida
Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:48
Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou e a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:47
Área pública não pôde ser ocupada por comércio
Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:20
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
