Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

STF mantém decisão do TJRN sobre carga horária da PM

De acordo com a Associação, a qual alegou que os PM's estariam com carga horária ?rotineira e exaustiva? de 240 horas mensais

Pleno do TJRN nega imunidade fiscal a empresas

Turma acolheu ADI proposta pelo MP contra a constitucionalidade da imunidade tributária de associações civis sem fins lucrativos e a anulação das multas lavradas anteriormente à vigência da norma

SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência

Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que

IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.

coatora, supostamente abusivo, consistente no indeferimento do pedido de AJG realizado pela ora

Agravo interno. HC. Penal e processual penal. Artigo 177 do regimento interno do tribunal regional federal da 2ª região.

Reiteração de writ. Indeferimento liminar.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado

Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil

Jovem com alienação mental ganha direito à pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terá mesmo que

Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) foi condenado ao

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer