Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

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Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

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TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

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TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

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