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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:48

Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:00

Questões de Direito Civil

- Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:15

Questões de Direito Processual Civil

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:05

TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:04

TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:02

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:33

Correios só podem despedir mediante ato motivado

, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:35

Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:06

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

prática, mantém a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:20

Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência

, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:50

Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:33

Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:00

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:17

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

funcionário contratado por meio da Coopromede que havia obtido, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST reforma decisão que permitiu reabertura da audiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45

Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 124705

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a

- Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que

, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou

prática, mantém a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).

, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos

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Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do

funcionário contratado por meio da Coopromede que havia obtido, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o

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