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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Competência. Serventuário de cartório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Deserção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso ordinário. Equiparação salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Função de motorista. Multas de trânsito. Competência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Enquadramento sindical
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 124679

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

Competência. Serventuário de cartório.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Recurso ordinário. Deserção.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Função de motorista. Multas de trânsito. Competência da Justiça do Trabalho.

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Enquadramento sindical

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

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