Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais. Assédio moral.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Penhora efetuada sobre vaga de garagem. Validade.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Execução. Acordo. Ato inconsistente. Não homologação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Descanso semanal. Fruição além do prazo semanal. Direito à dobra. Concordância expressa do trabalhador.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Arrematação. Preço vil não-caracterizado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de petição. Massa falida. Execução de dívida ativa. Infração administrativa. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Responsabilidade do representante de pessoa jurídica de direito privado. Possibilidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Embargos de terceiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Execução de créditos previdenciários. Juros de mora e multa. Fato gerador. Prestação de serviços.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Gestante. Indenização do período estabilitário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Execução. Contribuições devidas ao INSS. SAT. Competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Dano moral. Indenização. Férias não usufruídas ao longo do contrato de trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Dispensa por justa causa. Bancário.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Comissões. Diferenças. Vendas efetivadas em cartão de crédito.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 124683

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Penhora efetuada sobre vaga de garagem. Validade.

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Execução. Acordo. Ato inconsistente. Não homologação.

Descanso semanal. Fruição além do prazo semanal. Direito à dobra. Concordância expressa do trabalhador.

Arrematação. Preço vil não-caracterizado.

Indenização por danos morais.

Agravo de petição. Massa falida. Execução de dívida ativa. Infração administrativa. Impossibilidade.

Execução fiscal. Responsabilidade do representante de pessoa jurídica de direito privado. Possibilidade.

Embargos de terceiro.

Execução de créditos previdenciários. Juros de mora e multa. Fato gerador. Prestação de serviços.

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.

Gestante. Indenização do período estabilitário.

Execução. Contribuições devidas ao INSS. SAT. Competência da Justiça do Trabalho.

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Dano moral. Indenização. Férias não usufruídas ao longo do contrato de trabalho.

Dispensa por justa causa. Bancário.

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.

Comissões. Diferenças. Vendas efetivadas em cartão de crédito.

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