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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Horas Extras. Função Comissionada.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato a termo. Realização de obra certa.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 124675

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Horas Extras. Função Comissionada.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

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