Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.
Array Publicado em 2007-05-14T04:00:00+00:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 124679

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Adicional de insalubridade.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.

Depósito recursal. Utilização da guia de depósito judicial. Deserção.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

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