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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Sucessão. Empregador. Configuração.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Horas extras.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Registro na CTPS. Vínculo.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 124679

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Sucessão. Empregador. Configuração.

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Contrato nulo. Horas extras.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Registro na CTPS. Vínculo.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

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