Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Justa causa. Consectários. Hipótese em que o comportamento desidioso do reclamante, com reiteradas e injustificadas faltas ao serviço após advertência e suspensão por faltas pretéritas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 124679

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.

Justa causa. Consectários. Hipótese em que o comportamento desidioso do reclamante, com reiteradas e injustificadas faltas ao serviço após advertência e suspensão por faltas pretéritas.

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos