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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:10
Execução fiscal. Agravo de instrumento. BACENJUD. Diligência infrutífera.
Repetição. Ausência de fato novo. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:42
Pedágio. Cobrança. Via alternativa. Desnecessidade.
Limitação ao tráfego de pessoas. Ressalva constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:18
Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.
Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41
Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados
O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:11
Tributário. Delegado da receita federal. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Autoridade coatora legítima. Utilização do artigo 515, §3º do CPC.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:07
Tributário. Execução fiscal. Objeção de pré-executividade.
Alegações rejeitadas. Decisão interlocutória. Apelação. Não cabimento. Erro grosseiro. Fungibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:56
Tributário. Processual civil. Ação anulatória. Desistência parcial do apelo.
Conhecimento parcial do recurso, para, enfim, manter os honorários advocatícios fixados em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:15
Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.
Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:24
CF de 1988. Vedação do provimento de vagas via ascenção funcional.
O servidor fica atrelado ao cargo para o qual prestou concurso público originariamente.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:44
Questões de Direito Constitucional
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:56
Questões Direito Previdenciário
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:27
Questões Direito Processual Civil
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 15:26
Trabalho autônomo pressupõe liberdade
Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:13
Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato
João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:26
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:51
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista
Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:08
Questões Direito Constitucional
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:04
Questões Direito Processual Civil
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Trabalhista. Indenização por dano moral.
Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Horas extras. Ausência de registros de horário. Quantidade de funcionários. Súmula 338 do TST.
na Súmula n. 338, I, do TST, tal conduta gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho alegada pelo demandante.
