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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:10

Nulidade da prova testemunhal.

Amizade no facebook.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:10

Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10

Deserção. Custas processuais.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:10

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:20

Litigação de má-fé.

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:40

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:10

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:20

Reflexos dos rsr, já integrados pelas horas extras, em outras parcelas.

Entretanto, relativamente aos reflexos dos repousos, já enriquecidos das horas extras, não se há falar em integração em outras parcelas salariais, haja vista que tal cômputo representa bis in idem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:10

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

qual, a teor do art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, deve incidir sobre a integralidade dos depósitos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Danos morais em justa causa desconstituída.

Descabimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Adicional de penosidade.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Dano moral. Quantificação.

Princípio da razoabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Contribuição confederativa. Descontos indevidos.

Restituição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:20

Acordo. Depósito em agência bancária diversa.

Multa. Incidência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:20

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Responsabilidade pelos créditos tributários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:40

Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.

Motivação. Necessidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40

Direito de arena. Percentual.

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 125195

Amizade no facebook.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.

Recurso de revista não conhecido.

Incompetência da justiça do trabalho.

Entretanto, relativamente aos reflexos dos repousos, já enriquecidos das horas extras, não se há falar em integração em outras parcelas salariais, haja vista que tal cômputo representa bis in idem.

qual, a teor do art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, deve incidir sobre a integralidade dos depósitos

Descabimento.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.

Princípio da razoabilidade.

Vínculo de emprego com o tomador.

Restituição.

Multa. Incidência.

Diferenças salariais devidas.

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Motivação. Necessidade.

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante

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