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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:25
Acidente de trabalho. Deslocamento entre roteiros de visitas.
Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, sendo mantido o reconhecimento ao direito à estabilidade provisória de um ano após a alta previdenciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:05
Vínculo de emprego. Representante comercial.
A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:25
Depósitos do FGTS. Parcelamento perante a CEF.
Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:20
Acidente do trabalho.
Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:35
Assédio moral. Servidora pública. Transferências perpetradas com claro intuito malicioso.
Trabalhadora cardiopata.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:20
Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.
Coisa julgada não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:05
Ilegitimidade e ausência de interesse recursal. Terceirização de serviços de vigilância.
Prestadora que recorre, pugnando pela exclusão da responsabilidade subsidiária da tomadora. Não conhecimento do pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:25
Arrematação. Preço vil.
Não caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:55
Danos morais. Fiscal de supermercado. Agressão desferida por cliente.
Responsabilidade da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:05
Trabalho a tempo parcial.
Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:45
Estabilidade. Indenização por danos morais. Transtornos depressivos.
Ausência de prova do nexo de causa ou concausa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:55
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.
Mitigação ao princípio da imediatidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:50
Penhora. Bem do casal.
Cônjuge meeira deve comprovar que a aquisição de sua quota parte deu-se através de recursos próprios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:30
Substituição por lanches em loja de rede de fast-food. Impossibilidade.
Dever de indenizar as cestas básicas não fornecidas ao longo do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:10
Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.
Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:30
Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.
Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:43
Adicional de periculosidade. Tempo reduzido de exposição
Empregado se expõe por 0:05 ou 0:10 minutos diários aos riscos da periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:25
Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.
Indenização devida.
