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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Aposentadoria espontânea. Não causa a extinção do contrato. Inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 453 da CLT. Cancelamento da OJ 177.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 124676

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Aposentadoria espontânea. Não causa a extinção do contrato. Inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 453 da CLT. Cancelamento da OJ 177.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

Reintegração deferida em substituição ao pleito de indenização por danos materiais. Ausência de pedido neste sentido. Julgamento extra petita.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Acordo judicial. Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

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