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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:20

Imposto de renda.

Bolsa de pesquisa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:40

Fotografias. Indenização pela cessão a outros veículos de comunicação.

Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:20

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10

Intervalo intrajornada.

Concessão parcial. Pagamento do período total.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:10

Usucapião.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:10

Penal. Processo penal.

Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:55

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Quantum. Sucumbência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:20

Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:10

Processo penal e penal.

Recurso em sentido estrito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:10

Estelionato majorado.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20

Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:10

Apelação cível.

Área de preservação permanente. Destruição de vegetação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:10

Erro administrativo constatado.

Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10

Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:35

Responsabilidade civil do estado. Erradicação do cancro cítrico.

Administrativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:05

Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:20

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:20

Horas extras. Trabalho externo.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:10

Improbidade administrativa. Nepotismo.

Violação de princípios da administração pública. Extinção da ação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:40

Pré-assinalação do intervalo intrajornada.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 124416

Bolsa de pesquisa.

Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Concessão parcial. Pagamento do período total.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito.

Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas.

Quantum. Sucumbência.

Indenização por danos moral e material.

Recurso em sentido estrito.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.

Área de preservação permanente. Destruição de vegetação.

Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício.

Uso indevido da imagem.

Administrativo.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.

Violação de princípios da administração pública. Extinção da ação.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

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