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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:10

Despesas com uniforme.

A recomendação do uso do uniforme, entre eles, o sapato preto,cinto preto e meia preta é da empresa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:20

Aviso prévio indenizado.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:50

Zelador de edifício. Acúmulo de funções.

Recurso ordinário do reclamado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:10

Adicional de insalubridade. Ingresso em câmara fria.

Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:20

Justa causa. Dupla punição.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:40

Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:20

Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.

Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Maio de 2013 - 11:40

Peculato. Desclassificação para estelionato

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:10

Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:10

Professor. Redução de horas aula.

Alteração unilateral do contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:50

Trecho distante e não servido por transporte público.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:40

Assédio moral. Caso em que configurado.

Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:50

Previdenciário. Ausência de prévio requerimento administrativo.

Pedido de concessão de aposentadoria rural por idade. Carência da ação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:40

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:10

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:10

Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 124418

A recomendação do uso do uniforme, entre eles, o sapato preto,cinto preto e meia preta é da empresa

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Recurso ordinário do reclamado.

Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.

Início de prova material da atividade remunerada.

Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.

Alteração unilateral do contrato de trabalho.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.

Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.

Pedido de concessão de aposentadoria rural por idade. Carência da ação.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Registro. Ministério do trabalho.

Pagamento de indenização por dano material e moral.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

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