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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:56

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:46

Segurança no trabalho. Obrigação do empregador.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:55

Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 14:48

Mandado de segurança.

Inclusão de motoristas e cobradores na base de cálculo para definição do número de aprendizes a serem contratados pela empresa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12

Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:30

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:14

Repouso semanal remunerado.

Após o sétimo dia de labor.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:12

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:27

TRF3 Confirma Condenação de Acusados de Apresentar Atestado Médico Falso Perante o INSS

Uma das rés requereu absolvição por considerar que sua participação no crime foi de menor importância
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:28

Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3

TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:31

TRF3 Declara a Legalidade de Majoração de Alíquotas do RAT Pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

FAP foi criado por lei ordinária e suas regras de apuração estão fixadas por regulamento
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:50

Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia

A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 14:06

TRF4 nega indenização a motorista autuado que deixou de fazer bafômetro

O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a fazer o teste de teor etílico devido ao comportamento truculento dos policiais
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:37

É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:56

Carrefour indenizará operador de loja acusado indevidamente de furto

Operador de loja acusado indevidamente de furto receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:56

Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos

Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 124425

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.

Inclusão de motoristas e cobradores na base de cálculo para definição do número de aprendizes a serem contratados pela empresa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso

Após o sétimo dia de labor.

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para

Uma das rés requereu absolvição por considerar que sua participação no crime foi de menor importância

TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS

FAP foi criado por lei ordinária e suas regras de apuração estão fixadas por regulamento

A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da

O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a fazer o teste de teor etílico devido ao comportamento truculento dos policiais

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria

Operador de loja acusado indevidamente de furto receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários

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