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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:17
Tribunal Regional do Trabalho aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista
A regra para fazer o depósito recursal foi uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor em novembro de 2017.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02
TST concede liberdade a depositário infiel
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu ?habeas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03
SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:20
Recurso interposto após greve de servidores foi considerado fora do prazo
) do Tribunal Superior do Trabalho de que um recurso interposto imediatamente após greve dos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:39
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:09
BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão
Turma do Tribunal Superior do Trabalho a manutenção da decisão que manda reintegrá-la ao emprego, porque sua dispensa foi julgada ato discriminatório.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33
Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:15
Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST
, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Coletor de lixo.
Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:20
Retificação da CTPS determinada pelo juízo.
Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20
Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.
Campanha eleitoral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.
Verificado o assédio sexual do reclamante à colega de trabalho nas dependências da empresa, correta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:20
Acidente do trabalho. Ônus da prova.
Cabe à parte reclamante comprovar a ocorrência de acidente de trabalho e do nexo causal entre a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40
Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.
aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:40
Vínculo empregatício.
O vínculo de emprego é delimitado pela lei, não tendo as partes envolvidas liberdade para disporem sobre a sua viabilidade ou conveniência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:40
Adicional noturno. Jornada mista.
O adicional noturno deve incidir também sobre as horas trabalhadas após 05:00 h, consoante entendimento pacificado pela Súmula 60, item II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:20
Multa por litigância de má-fé.
Testemunha do juízo. Inaplicabilicade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:10
Horas extras.Intervalo intrajornada.
Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:20
Relação de emprego nos moldes celetistas não configurada.
Autonomia e ausência de subordinação jurídica evidenciadas. Encargo probatório empresário satisfeito.
