Recurso de revista. Exceção de pré-executividade.

Coisa julgada inconstitucional. Relativização. Princípios constitucionais.

Embargos de declaração em recurso de revista. Aposentadoria espontânea.

Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.

Trabalhador terceirizado que postula o reconhecimento do vínculo empregatício em face do tomador dos serviços.

Recurso de embargos regido pela Lei nº 11.496/2007.

Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e provido.

Horas in itinere. Pré-fixação por norma coletiva.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sucessão de espólio.

dissenso pretoriano (Súmula nº 337 do TST e art. 896, "a", da CLT).

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento.

Guia de recolhimento das custas processuais.

Embargos de declaração. Caráter de reforma. Intuito protelatório.

Intuito protelatório.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Recolhimento de lixo e limpeza de sanitários em aeroportos.

limpeza de sanitários em aeroportos. Provável contrariedade ao item I da OJ 4 da SBDI-1 do TST

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.

Nulidade. Inexistência de prejuízo.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Direito líquido e certo para impetração de mandado de segurança.

Anulação do processo administrativo disciplinar inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Furto em interior de veículo.

Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.