Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Ação rescisória. Ilegitimidade ativa ad causam. Ação rescisória proposta por herdeiros que não atuaram como parte na reclamação trabalhista promovida contra o espólio.

Dissídio coletivo. Acordo para seu ajuizamento. Manutenção de cláusulas sociais anteriormente ajustadas em negociação coletiva.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Equiparação salarial.

A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz

Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.

Inexiste violação literal do artigo 5º, inciso XXXVI, da atual Lei Maior, se o Regional, concluindo

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

MULTA DO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. A oposição de Embargos de Declaração com o intuito de

Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços

INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 335/SDI E DA SÚMULA 297 DO TST.

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.