Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

TIM está proibida de vender novas linhas no RN

projeto de ampliação da rede; clientes da TIM no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.

Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela

Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Editora indenizará escritor por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já havia concluído que o escritor tinha direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.

Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?

Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial

Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

De acordo com o ministro, a recuperação judicial, diferentemente da falência, não exige a formação

Lei do Rio de Janeiro que fixa prazo máximo para prisões provisórias é inconstitucional

Por unanimidade, Supremo entendeu que legislador estadual não tem competência para dispor sobre a questão.