Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).