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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
Mantida apreensão de madeira por erro em documento
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, à unanimidade, acolhimento a
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 14:23
JT deve julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista
A decisão é do STJ e se deu em julgamento de conflito de competência oriundo do Mato Grosso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:30
Provas devem embasar pedido de tutela antecipada
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o recurso de agravo de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:32
Mantida ação para ressarcimento de valores apropriados indevidamente
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação à acusada de se
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:35
Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:30
TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 14:32
Questões de Direito Civil
Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:58
Questões comentadas de Direito Penal
Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:30
Execução não deve ser extinta se título é correto
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:15
Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:02
Casa noturna deverá pagar multa por venda de bebida a menor
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação que impôs multa de
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:23
Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:54
Mantida guarda de criança em favor do genitor
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.
Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:01
TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:23
Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:49
Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por um
