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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Telefone Celular. Display Trincado.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 13:17

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:15

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:21

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:09

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 18:21

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:51

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:55

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:28

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 07:44

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 17:14

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:30

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 125313

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Telefone Celular. Display Trincado.

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

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