Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Restituição de ICMS cobrado por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral

No recurso, uma indústria questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que

Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do Sul de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Lei retroage e beneficia condutor de veículo

Seguindo o entendimento de outras Cortes de Justiça como a do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora

Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Rio Grande Energia

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.