TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993

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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, por unanimidade

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.

Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito

provimento a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e

Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

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Ex-prefeito do Município de Fazenda Rio Grande é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa

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Mais um golpe no consumidor

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Agente penitenciário que se sentiu humilhado após ser obrigado a despir-se diante de outros agentes

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Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Merecidas férias aos advogados

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo

Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques

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Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio