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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:55
Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:29
Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:55
Vítimas de violência policial serão indenizadas

Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:59
Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou a sentença original, que
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:37
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN - E -mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Barbeiro do Comando Militar do Sul.

Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo

Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Acusação sem provas gera indenização
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Município terá que restabelecer gratificação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso, movido
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:44
Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença, dada pela 1ª
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:21
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:15
Professores ganham direito à progressão funcional
A decisão no TJRN ressaltou que a alegação do Estado de que uma promoção de servidor implica em aumento de dispêndios a serem suportados pelo erário.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 18:17
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:46
Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:00
PM ganha direito a receber benefícios
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a Apelação Cível e deu
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 13:21
STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças
O STJ afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em uma
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36
Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve
Um dirigente sindical empregado do Banco Santander S/A no Rio Grande do Sul não conseguiu reverter
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de

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