Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos