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SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito

provimento a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e

Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

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Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

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Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

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O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar

Cassados prefeito e vice-prefeita de Vacaria (RS)

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Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

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Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

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