Ação de indenização por danos morais. Preliminar levantada em contra-razões de recurso. Alegação de inobservância pelo apelante do princípio da dialeticidade.

Homicídio qualificado. Crime de natureza hedionda. Preliminar de não-conhecimento argüida pela procuradoria-geral de justiça. Rejeitada. Writ conhecido.

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

improcedente pelo órgão foi interposta pelo Colégio Notarial do Brasil ? Seção Rio Grande do Sul e

10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita

Ex-prefeito do Município de Fazenda Rio Grande é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa

Tribunal condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 289.275 reais que este aplicou irregularmente durante gestão

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Novo concurso para Magistratura do Rio

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

TJ nega recurso do HSBC