Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

Supremo decide que honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.

A execução civil e a Lei nº 11.232/05

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, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

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CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

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Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.