TJMG mantém pronúncia de ex-policial

O ex-policial foi reconhecido por uma das testemunhas do crime que chocou o país em 2010, o assassinato da ex-amante do ex-goleiro do Flamengo

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

TJMG não autoriza troca de sexo

TJMG altera regime prisional de avós devedores

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

TJMG determina pagamento de indenização a operário

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

TJMG condena criador de pássaros silvestres

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

TJMG condena empresa de previdência privada

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Questões de Direito Administrativo

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

O aumento do número de vereadores e o princípio da soberania popular

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Contribuições Sociais Gerais

Processual Civil e Tributário. FGTS.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006