A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil

Crime de sonegação fiscal. Preliminar de supressão de instância não conhecida. Pagamento integral do débito junto à receita federal. Extinção da punibilidade.

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Não conheceu o Habeas Corpus nº

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º

Arquivado inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família

Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.

Conselho Federal e OAB Prevs debatem fortalecimento do sistema

de entender as diferenças de atuação de cada das oito OAB Prev

PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

República e dos membros do Congresso em caso de infrações penais comuns

Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro

Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem

Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará

Decisão atendeu pedido do MPF e proibiu a Ordem dos Músicos de cobrar inscrições e fiscalizar a atividade dos profissionais

STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileiro

A 2ª Turma do STJ suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado federal Silas Brasileiro.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Direito Internacional Público e Privado

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.