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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 11:12

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 17:02

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

HC. Crime de apropriação indébita. Impossibilidade de modificação da capitulação no recebimento da denúncia. Concessão de sursis processual
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:12

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Desacerto da decisão agravada não demonstrado. Controvérsia constitucional. Ofensa direta. Débitos da Fazenda Pública. Expedição de precatório complementar.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:21

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:09

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:21

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:06

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:53

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:22

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:04

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:20

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Exibindo resultado de 3741 até 3760 de um total de 63967

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

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Desacerto da decisão agravada não demonstrado. Controvérsia constitucional. Ofensa direta. Débitos da Fazenda Pública. Expedição de precatório complementar.

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

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Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

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Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

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