Concessionária vende carro defeituoso como novo e tem de trocar

Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a condenação de Anderson Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).

Passageiros de ônibus devem ficar atentos à nova legislação

ANTT ainda não regulamentou oito artigos. Passageiros reclamam de demora em serviços.

Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação

Acusado de estupro impetrou recurso na tentativa de desqualificar condenatória para atentado violento ao pudor e teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos da Apelação nº 130984/2008.

Montagem incorreta de motor enseja indenização a caminhoneiro

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

Anos de humilhações e perseguições de superiores hierárquicos e toda sorte de constrangimentos renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores indenizações por danos morais já fixada pela Justiça trabalhista no País.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho