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TJ declara legalidade em exame psicotécnico para Delegado

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Paciente ganha direito a exame para investigar câncer

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Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM

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Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

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Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa

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Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas

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Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar

A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

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