Home- busca: Turismo
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:04
Fim da vigência dos planos emergenciais do governo deve gerar demissões e encerramento de negócios
Setores como turismo, eventos e prestação de serviços serão os mais afetados, diz Marcos Poliszezuk
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 16:00
Turista deve ser indenizado
As duas empresas de turismo deverão indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o passageiro que foi
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano
Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:47
Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento
O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06
Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.804, de 11 de Agosto de 2003.
Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:47
Empresa aérea é condenada por ter impedido embarque decorrente de nome errado de passageiro bebê
irmã e haviam adquirido passagens por meio de agência de turismo internacional.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:30
Poder público pode revogar unilateralmente contratos de permissão, diz TJ
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou apelo de HLT Transporte e Turismo Ltda
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:55
TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo
, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Divisão do direito: direito público e direito privado
Santa Maria/RS, Graduada em Turismo (Unifra) e Pós-graduada em escola superior de hotelaria (Castelli).
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:45
STF arquiva processo contra Marta Suplicy
arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57
Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos
cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:04
Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo
Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:20
Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014
Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:40
Justiça bloqueia bens de agência que cancelou viagem de jovens
Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 25 mil reais da agência de turismo após ação movida por
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:50
Falha em atendimento médico durante viagem em cruzeiro gera indenização
A empresa de turismo marítimo foi condenada a indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a passageira
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:22
Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social
Por não conseguir receber o valor da própria empresa de turismo, o professor pediu a
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:30
Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor
Por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a Trip Time Turismo Ltda terá de
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Array Publicado em 2010-01-26T15:04:00+00:00
TJ nega indenização a viajante impedido de desembarcar
liminar em face da empresa CVC Tur Ltda. e da Le Soleil Turismo Ltda. ME.
