Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Estado indeniza por morte de preso

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Loterias são reguladas pela União

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo