OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas

Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci

Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames

A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Adicional de transferência.

Adicional de transferência é devido quando a transferência do empregado for transitória, independentemente da sua contratação para o exercício de cargo de confiança.

Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Superior Tribunal de Justiça mantém ordem de prisão de empresário condenado na Operação Lava Jato

Ele foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão, no regime semiaberto, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.