Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

MJ multa instituições financeiras em R$ 1,7 mi

Os bancos Bradesco, Itaucard e BB foram multados pelo MJ em R$ 1,7 mi por infringir o direito dos consumidores

Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal

OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem

Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21

Condenado homem que, viciado em crack, atacou a casa da própria tia

Durante o inquérito, acusado confirmou ter furtado porque era dependente químico e, como estava sem dinheiro entrou na casa da tia e subtraiu algumas joias de prata e uma bicicleta velha, vendendo-as para comprar crack

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando os princípios da reserva legal e o princípio da anterioridade penal.