Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos

O não cumprimento da lei acarretará multa no valor de 10 salários mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência

Motorista do 'caso Camaro' vai a júri popular

O motorista, que causou a morte de uma pessoa e lesões em outras três, deverá ser submetido á júri popular pelo crime de homicídio

MP obtém condenação de médico de Franca por estupro de paciente durante cirurgia

O médico foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável. Ele abusava sexualmente das vítimas enquanto estavam sedadas

Novos bafômetros facilitarão aplicação da Lei Seca, diz secretário

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a distribuição de 10 mil novos bafômetros, adquiridos no fim do ano passado, permitirá a realização de 25 milhões de testes por ano.

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida

A 1ª Turma do TRT10ª Região declarou improcedente o auto de infração aplicado ao Banco do Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista