Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Advogados e procuradores da União entram em greve

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Juíza não explica por que não transferiu menor

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

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TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa