Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:30
Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão
militar representa uma ameaça e, por esta razão, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102318).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:45
Aluno que voltou mais cedo de intercâmbio por erro de empresa é indenizado
Segundo o acórdão, Alann fez intercâmbio em uma escola na Nova Zelândia, e lá utilizou os serviços
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:15
2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade
A quadrilha da qual C.R.R. participava foi flagrada com uma carga de 1,7 tonelada da droga em
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:50
Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo
nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 19:00
Policial civil denunciado por tortura e abuso de poder pede arquivamento de ação penal
força em um cidadão que portaria uma carteira do conselho tutelar em branco.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:20
Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala
Federal de responder a uma ação civil pública sobre contratação sem licitação feita pelo governo local, em 2004.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:48
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta terça-feira (8) a criação de uma comissão de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:14
Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista
não está prescrito o processo de uma trabalhadora contra a Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:24
Falha na instrução do processo leva STJ a rejeitar recurso de autor da TV Globo
Uma falha observada na instrução de recurso especial interposto pela defesa do autor de TV Lauro
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:39
Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida
Em ação movida contra a Brasil Telecom, onde atuou por 27 anos, uma trabalhadora ganhou o direito
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:57
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Uma mulher que sofre de nível alto de colesterol no sangue, produção insuficiente de hormônio
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:19
Acidente gera indenização
Mangabeiras de ser indenizada em cerca de R$ 7 mil por uma empresa de coletivos, a Via BH.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:04
Seguro de saúde indenizará paciente
pagar R$ 22.200,81, referentes ao não pagamento dos gastos cirúrgicos de uma paciente com obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico
Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:55
Empresa de telefonia deve pagar indenização por inscrição indevida no SERASA
Um cidadão ganhou contra a empresa empresa VIVO S/A, já na segunda Instância, uma ação de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:42
Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida
A 6ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu por maioria, garantir a candidatura de uma criança ao
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:42
Juiz prorroga licença maternidade
para uma enfermeira, servidora de um hospital municipal.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:14
Beneficiárias do Montepio Civil da União perdem direito à pensão
Uma pedagoga de 60 anos e sua irmã professora universitária, de 57 anos, tiveram o pedido de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:34
Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
, suspendeu a decisão judicial que penhorou o salário de um homem acionado judicialmente para o pagamento de dívida com uma cooperativa de crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:30
Imobiliária indeniza cliente
uma imobiliária de Uberaba, Triângulo Mineiro, a indenizar A.R.A. em R$ 51.750.
