Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Aporofobia é uma realidade nas redes sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo.

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

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Em uma década, IR de trabalhador triplica

Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo

Eleições na OAB, uma questão nacional

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados

A democracia não é uma só

Gilmar da Cruz e Sousa. Advogado militante em Juína. E-mail [email protected].

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil.

Recurso em sentido estrito. pronúncia. pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora.

Penhora de complexo de distribuição de petróleo oferecida em substituição a óleo lubrificante. Aceitação do credor.

Apelação cível em ação ordinária. Preliminar de ilegitimidade passiva do IPERN. Questão superada na sentença transitada em julgado.

Acordam os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em dar provimento parcial à apelação para limitar, até a data da edição da EC 20/98, a incidência do índice multiplicador na razão de 1.40, quando do cálculo do tempo de serviço para fins de aposentadoria especial.

Licitação e contrato administrativo. Ação de cobrança ajuizada contra o município. Apelo do autor.

Acordam os Desembargadores integrantes da Vigésima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em não conhecer do apelo do autor e negar provimento ao do Município.

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.

Pleito de desclassificação para homicídio culposo. Acolhimento.

Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

Cuida-se de Ação de Ordinária proposta por Antônio Sampaio Castilho, em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.