Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Queixa-crime

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou